Decisão Judicial
Justiça Eleitoral determina que PSB explique mudança de rumo e apoio a Expedito Netto
A Justiça Eleitoral determinou que o PSB apresente com urgência as alterações realizadas na ata partidária após a mudança no comando da legenda...
TJRO anula absolvição de dois réus por homicídio em Porto Velho
A 2ª Câmara Criminal do TJRO anulou, em decisão unânime proferida no dia 12 de agosto de 2026, o julgamento realizado pelo Tribunal...
STF inicia julgamento de recursos sobre marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 7 de agosto de 2026, o julgamento de recursos contra a decisão que invalidou a...
Tribunal de Contas mantém irregularidade nas contas da Câmara de Porto Velho de 2014
O Tribunal de Contas de Rondônia concluiu, em 24 de julho de 2026, o julgamento das contas da Câmara Municipal de Porto Velho...
Brunno Oliveira pede exoneração do TJ-RO após 13 anos na Comarca de Porto Velho
Brunno Oliveira pediu exoneração do cargo de técnico judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia após 13 anos de serviço na Comarca de...
Procuradoria Eleitoral recorre ao TSE contra elegibilidade de Natan Donadon
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia protocolou na noite de terça-feira, 4 de agosto de 2026, um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra...
STF aberto a críticas, diz Fachin na retomada dos trabalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a corte permanece aberta a críticas públicas e que o debate democrático...
Tribunal mantém condenação por improbidade contra deputado Ezequiel Neiva
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou por unanimidade os embargos de declaração e manteve a condenação por atos...
Justiça de SP condena banqueiro Daniel Vorcaro a pagar R$ 5,6 mil em honorários a advogada
A Justiça de São Paulo determinou que o banqueiro Daniel Vorcaro pague R$ 5.678,69 em honorários advocatícios à advogada Viviane Barci de Moraes....
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza regresso imediato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito de regresso contra codevedores não pode ser exercido de imediato quando...
