Decisão Judicial
STF mantém cassação de Chiquinho Brazão por mandado do assassinato de Marielle
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão na terça-feira, 21 de julho...
STJ decide que bancos não são automaticamente responsáveis por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da...
Fux é transferido para a 2ª Turma do STF e altera equilíbrio em casos de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux foi transferido para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o que altera a composição do colegiado e permite...
STF marca para 26 de agosto julgamento sobre eleição direta ou indireta no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá se a sucessão no...
STJ nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa
O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026, o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane...
Maicke Miller Paiva da Silva toma posse como procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Maicke Miller Paiva da Silva assumiu na última quarta-feira, 1º de julho de 2026, o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas...
Suprema Corte dos EUA autoriza estados a banir transgêneros de esportes femininos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que os estados podem proibir a participação de meninas...
