STJ
STJ decide que nepotismo sem dolo específico não é improbidade administrativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a caracterização do nepotismo como...
STJ nega habeas corpus a condenado a 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáveres no PCC
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus impetrado em favor de um condenado a 87 anos,...
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza regresso imediato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito de regresso contra codevedores não pode ser exercido de imediato quando...
STJ decide que bancos não são automaticamente responsáveis por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da...
STJ nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa
O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026, o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane...
