Projeto de Lei
Deputado Coronel Chrisóstomo propõe lei para equipar polícias de Rondônia com recursos federais obrigatórios
O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o Projeto de Lei nº 2.105/2026 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, propondo...
Jaime Bagattoli propõe proibir privatização de rodovias federais no Norte e Nordeste
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que proíbe a concessão, privatização ou transferência ao setor privado...
Coronel Chrisóstomo propõe integração de forças para vigiar fronteira de Rondônia
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou o Projeto de Lei nº 4.623/2024, que propõe uma estratégia integrada para reforçar a vigilância na...
Vereadora Ellis Regina propõe tarifa zero no transporte de Porto Velho aos domingos e feriados
A vereadora Ellis Regina (PSDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Porto Velho que propõe a implantação da Tarifa Zero...
Câmara de Vereadores de Vilhena analisa aumento de subsídio para R$ 17 mil
A Câmara de Vereadores de Vilhena analisa uma proposta de lei que reajusta o subsídio dos vereadores para R$ 17 mil mensais e...
Pix Pensão é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula
O projeto de lei que institui o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do Pix, conhecido como “Pix Pensão”, foi aprovado pelo...
