O projeto de lei que institui o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do Pix, conhecido como “Pix Pensão”, foi aprovado pelo Plenário do Senado na terça-feira, 7 de julho de 2026. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. O texto prevê depósito automático na conta do beneficiário e mecanismos para bloquear contas ou bens em casos de inadimplência.
A iniciativa é de autoria da deputada Tabata Amaral, do PSB-SP, e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato, do PSB-MA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o responsável pela sanção final. A medida busca atender devedores e beneficiários de pensão alimentícia em todo o país.
Aprovação no Senado
O texto recebeu aval unânime no Plenário do Senado em Brasília. Com a aprovação, o projeto avança para a etapa final do processo legislativo. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nas próximas semanas.
Parlamentares destacaram a importância de modernizar o sistema de pagamentos para garantir maior regularidade nas parcelas. O projeto tramitou de forma célere após aprovação na Câmara.
Como funcionará o Pix Pensão
O pagamento será realizado automaticamente via Pix, sem necessidade de ação manual do devedor. Em caso de inadimplência, o sistema permitirá o bloqueio de contas bancárias ou bens para assegurar o recebimento. A proposta visa aumentar a eficiência, a segurança e a transparência dos repasses.
Trata-se de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar
senadora Ana Paula Lobato
Benefícios esperados
Com a nova regra, espera-se reduzir litígios judiciais e facilitar a regularidade dos pagamentos. Beneficiários terão acesso mais rápido aos valores, enquanto devedores contarão com um processo mais claro e automatizado. A medida deve contribuir para menor inadimplência em todo o território nacional.
