Improbidade Administrativa
Política
STJ decide que nepotismo sem dolo específico não é improbidade administrativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ausência de demonstração de dolo específico impede a caracterização do nepotismo como...
Política
Ministério Público pede inelegibilidade de Ezequiel Neiva ao cargo de deputado federal
O Ministério Público Eleitoral em Rondônia protocolou um pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para que seja indeferido o registro de...
Política
Tribunal mantém condenação por improbidade contra deputado Ezequiel Neiva
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou por unanimidade os embargos de declaração e manteve a condenação por atos...
