Ministério Público Federal

Ônibus intermunicipal em rodovia brasileira com desconto para idosos
BrasilCotidiano

Justiça Federal anula restrições da ANTT e garante desconto de 50% em passagens para idosos em todo o Brasil

A Justiça Federal de Porto Velho determinou a anulação definitiva de normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres que restringiam o desconto de...

Escritório do INSS em Porto Velho com documentos sobre investigação
CotidianoSaúde

INSS abre investigação contra perito que exigiu RG de criança com autismo em Porto Velho

O INSS abriu uma apuração interna para investigar a conduta de um perito médico em Porto Velho que exigiu documento de identificação com...

Área de mineração ilegal no Rio Crespo na Amazônia brasileira
BrasilPolícia

Ministério Público Federal processa mineradores por extração ilegal em Rio Crespo

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra J. A. S. e E. A. S. por mineração ilegal em área de domínio...

Sala de audiência pública do MPEduc em Machadinho D'Oeste, Rondônia
CidadesEducação

MPF e MPRO realizam segunda escuta pública do MPEduc em Machadinho D’Oeste

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveram a segunda escuta pública do Projeto Ministério Público...