A defesa do candidato a governador Samuel Costa (PSB) protocolou manifestação no TRE-RO para sustentar a validade da convenção estadual realizada em 20 de julho de 2026 e garantir a manutenção de sua candidatura. O documento apresentado ao tribunal destaca que o encontro atendeu todos os requisitos legais e foi devidamente registrado no sistema do TSE.
Argumentos apresentados pela defesa
Os advogados de Samuel Costa argumentam que atos já consumados não podem ser invalidados por intervenções posteriores. Eles citam decisões do TSE e do STF que reforçam a autonomia das convenções partidárias quando realizadas dentro das normas.
A convenção de 20 de julho ocorreu com a participação da direção regional do PSB em Rondônia e resultou na homologação da candidatura de Costa. Segundo a defesa, qualquer tentativa de anulação posterior carece de amparo jurídico.
Intervenção da executiva nacional do PSB
A executiva nacional do PSB destituiu a direção regional do partido em Rondônia e indicou membros de Pernambuco para assumir o comando estadual. A medida visava anular a convenção e viabilizar uma aliança com o PT nas eleições de 2026.
A defesa sustenta que essa substituição não possui efeito retroativo sobre atos já registrados e homologados. O protocolo da manifestação no TRE-RO busca impedir que a intervenção nacional altere o resultado da convenção realizada há quase um mês.
Próximos passos no processo eleitoral
O TRE-RO agora deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa de Samuel Costa antes de decidir sobre a manutenção ou não da candidatura. O partido aguarda a decisão do tribunal para definir os rumos da campanha no estado.
Enquanto isso, a executiva nacional do PSB mantém a posição de buscar alianças estratégicas, incluindo possíveis composições com o PT. O desfecho do caso no TRE-RO pode influenciar o cenário político de Rondônia nas próximas semanas.
