A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, dois projetos de lei que estabelecem diretrizes para o futebol feminino e reconhecem o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil, com o objetivo de reduzir desigualdades históricas e valorizar a modalidade no país.
Projetos aprovados no plenário
Os projetos de lei PL 4.578/2025 e PL 1.842/2025 foram votados e aprovados durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, em Brasília. A relatora Jack Rocha, do PT-ES, apresentou relatórios e pareceres que fundamentaram a decisão dos deputados. O Ministério do Esporte e jogadoras de futebol feminino participaram das discussões que precederam a votação.
O PL 4.578/2025 define diretrizes para uma política de promoção do futebol feminino, incluindo limites para jogadoras não profissionais e medidas de igualdade. Já o PL 1.842/2025 formaliza o reconhecimento do futebol como manifestação cultural nacional. As aprovações visam preparar o Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e incentivar a profissionalização da modalidade.
Objetivos das propostas
Os parlamentares destacaram que as medidas buscam superar desigualdades históricas impostas ao futebol feminino e promover a coesão social por meio do esporte. A iniciativa também reconhece o papel do futebol na identidade nacional, influenciando expressões artísticas e culturais além do campo esportivo.
A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino
Jack Rocha
O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais
Helio Lopes
Deputados como Helio Lopes, do PL-RJ, reforçaram a importância cultural do esporte durante os debates. A aprovação representa um passo para políticas de longo prazo no setor.
