O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou nesta sexta-feira (14) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido PL. A medida permite o registro de sua candidatura à Presidência da República no sistema do TSE, com prazo final até o dia seguinte. A decisão veio após o PL solicitar a desfiliação do senador do partido Missão, onde sua vinculação havia sido registrada de forma irregular.
Decisão do ministro restabelece filiação ao PL
O ministro Nunes Marques atuou como presidente do TSE para reverter a situação. Com isso, Flávio Bolsonaro volta oficialmente ao PL e pode seguir com os trâmites necessários para concorrer ao cargo. A medida atende a um pedido do próprio partido e resolve pendências administrativas que impediam o registro regular da candidatura.
A filiação ao partido Missão ocorreu de maneira indevida, conforme apurado pelo tribunal. Alguém utilizou as credenciais digitais da legenda para efetivar o registro, sem que houvesse autorização do senador ou do PL. O caso agora é investigado internamente pelo TSE para identificar os responsáveis.
Investigação sobre uso indevido de credenciais
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que não se trata de um hackeamento no sistema de filiação partidária. A ação foi realizada por meio de credenciais legítimas da legenda, o que configurou uso indevido da ferramenta. Essa distinção é importante para orientar as investigações em andamento.
O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações.
Tribunal Superior Eleitoral
Impacto no prazo eleitoral
Com a filiação regularizada, o senador Flávio Bolsonaro cumpre os requisitos para registrar sua candidatura até 15 de agosto de 2026. O prazo é fundamental para que os partidos e candidatos possam participar das eleições de forma legal. O TSE segue monitorando o processo para garantir a integridade das filiações partidárias em todo o país.
