A Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar nos próximos dias uma ação civil pública para pedir a suspensão temporária da plataforma Discord no Brasil, após um caso de induzimento ao suicídio de um adolescente durante uma transmissão ao vivo.
Ação judicial contra o Discord
O advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmou que a iniciativa busca responsabilizar a rede social por falhas na moderação de conteúdo. A Polícia Federal já investiga o episódio que envolveu um menor de idade incentivado por outros usuários durante a live. O objetivo principal é obrigar a plataforma a adotar medidas imediatas de verificação de idade e controle de interações.
A medida temporária permanecerá em vigor até que o Discord comprove a implementação de ferramentas eficazes de proteção. Autoridades destacam que o caso representa um grave risco à vida de jovens brasileiros expostos a conteúdos nocivos.
Medidas exigidas pela AGU
Entre as solicitações estão a suspensão preventiva da plataforma e a exigência de filtros mais rigorosos contra incitamento ao suicídio. A ação também prevê multas diárias em caso de descumprimento das ordens judiciais. O texto enfatiza que a proteção de menores deve ser prioridade para todas as redes sociais que operam no país.
Posicionamento das autoridades
Jorge Messias ressaltou a necessidade de frear o uso de plataformas digitais em práticas criminosas. A decisão da AGU surge após relatos detalhados do caso, que mobilizou equipes da Polícia Federal para apurar os responsáveis. Especialistas em direito digital acompanham o desfecho da ação, que pode servir de precedente para outras redes sociais.
Não podemos permitir que plataformas sejam usadas para práticas criminosas que colocam em risco a vida de nossos jovens
Jorge Messias
