O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia orientou a prefeitura de Rio Crespo a realizar estudos técnicos e de viabilidade econômica antes de contratar máquinas e equipamentos pesados por R$ 9.795.000,00 para manutenção de estradas. A recomendação surgiu após análise de um processo de contratação emergencial e visa garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
O conselheiro Wilber Coimbra destacou a necessidade de comprovar a real demanda pelos serviços e de verificar se os valores estão alinhados com o mercado. A medida busca evitar desperdícios e assegurar que a população receba obras de qualidade.
Recomendação do TCE-RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia analisou o processo de contratação emergencial e concluiu que a prefeitura deve realizar pesquisas de preços atualizadas. Além disso, orientou a comparação entre a locação de equipamentos e a possibilidade de aquisição própria, sempre com base em dados técnicos.
Os estudos de viabilidade econômica são considerados essenciais para justificar o investimento de quase dez milhões de reais. O TCE-RO reforçou que toda contratação deve seguir critérios objetivos que demonstrem vantagem para o erário municipal.
Orientações para a gestão municipal
A prefeitura de Rio Crespo recebeu orientações para apresentar documentação que comprove a real necessidade dos equipamentos. O tribunal também recomendou a avaliação de alternativas que possam reduzir custos sem comprometer a manutenção das estradas locais.
Com essas medidas, o objetivo é garantir que o dinheiro público gere benefícios concretos para os moradores de Rio Crespo e região. A decisão do TCE-RO reforça a importância de planejamento prévio em contratações de grande porte.
É fundamental que se comprove a necessidade real dos serviços e que os custos sejam compatíveis com o mercado
Wilber Coimbra
