Violência contra mulher
CNJ registra 675 mil medidas protetivas da Lei Maria da Penha em 12 meses
O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados atualizados que revelam o alcance das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha,...
Apenas 0,15% dos recursos contra violência à mulher foram executados em Rondônia
Em Rondônia, dos R$ 4,6 milhões destinados ao combate à violência contra a mulher, apenas R$ 6,8 mil foram efetivamente executados, o que...
OAB Rondônia inaugura Sala Lilás para acolhimento de advogadas vítimas de violência
A OAB Rondônia inaugurou oficialmente a Sala Lilás na sede da entidade em Porto Velho na terça-feira, 4 de agosto de 2026. O...
MPRO lança 15ª edição do Prêmio de Jornalismo no Agosto Lilás
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) realizam no dia 3 de...
Caminhoneiro é preso por empurrar esposa grávida em posto na BR-364 em Ariquemes
Um caminhoneiro de 39 anos foi preso em flagrante por violência doméstica na madrugada de quinta-feira (9), por volta das 2 horas, após...
MPF abre investigação sobre recusa de Rondônia em acordo contra violência à mulher
O Ministério Público Federal instaurou um procedimento preparatório para investigar os motivos pelos quais o estado de Rondônia não aderiu ao acordo de...
