A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pensão alimentícia vitalícia prevista em escritura pública pode ser revisada ou...
PorRedação19 de agosto de 2026A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito de regresso contra codevedores não pode ser exercido de imediato quando...
PorRedação24 de julho de 2026A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da...
PorRedação16 de julho de 2026