Terceira Turma STJ

Tribunal brasileiro com documentos sobre pensão alimentícia vitalícia
Brasil

STJ decide que pensão alimentícia vitalícia pode ser revisada ou extinta

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pensão alimentícia vitalícia prevista em escritura pública pode ser revisada ou...

Fachada do STJ em Brasília sobre decisão de dívida solidária
BrasilCotidiano

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza regresso imediato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito de regresso contra codevedores não pode ser exercido de imediato quando...

Fachada do STJ em Brasília representando decisão sobre responsabilidade de bancos em golpes
CotidianoEconomia

STJ decide que bancos não são automaticamente responsáveis por golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da...