Acesso à Justiça
Ministros do STF defendem volta do diploma de jornalismo
Ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam o retorno da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão durante um evento dedicado...
TST mantém salário de advogado da Caixa após redução considerada retaliatória
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Caixa Econômica Federal e manteve decisão que restabeleceu...
STF aberto a críticas, diz Fachin na retomada dos trabalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a corte permanece aberta a críticas públicas e que o debate democrático...
STJ decide que bancos não são automaticamente responsáveis por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da...
Maicke Miller Paiva da Silva toma posse como procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Maicke Miller Paiva da Silva assumiu na última quarta-feira, 1º de julho de 2026, o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas...
