O projeto de lei 5.819/2025 avança nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e promete endurecer o combate aos estelionatos virtuais ao autorizar o bloqueio imediato de bens e contas de golpistas. Apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, o texto altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para permitir ações cautelares rápidas por parte de autoridades policiais e judiciais.
Principais mudanças propostas no texto
A medida busca agilizar o rastreamento e a apreensão de valores obtidos por meio de fraudes no Pix e no WhatsApp. Com a aprovação, juízes poderão determinar o bloqueio de contas em tempo real, reduzindo o tempo entre a denúncia e a recuperação do dinheiro das vítimas.
Especialistas destacam que a tramitação ativa em 2025 e 2026 reflete a urgência de atualizar a legislação diante do crescimento desses crimes. O projeto prevê ainda maior integração entre bancos e órgãos de segurança para identificar padrões de movimentação suspeita.
Objetivo de proteger vítimas de golpes
A proposta surge em resposta ao aumento expressivo de estelionatos digitais que causam prejuízos financeiros e emocionais a milhares de brasileiros. Ao permitir a devolução célere dos valores, o PL 5.819/2025 reforça a confiança no sistema financeiro e na atuação das autoridades.
Deputados de diferentes partidos já manifestaram apoio à iniciativa, reconhecendo que o bloqueio imediato representa um passo importante para desestimular criminosos. A expectativa é que a tramitação siga de forma célere nas próximas etapas.
Impacto esperado na segurança digital
Com a aprovação, as vítimas poderão contar com mecanismos mais ágeis para reaver seus recursos, diminuindo o impacto dos golpes. A mudança também fortalece a cooperação entre instituições financeiras e o Judiciário no combate ao crime organizado virtual.
O avanço do projeto sinaliza um compromisso renovado com a proteção do cidadão no ambiente digital e pode servir de modelo para outras iniciativas legislativas na área.
