O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o Projeto de Lei 1.890/2026 na Comissão de Agricultura, com apoio do INCRA em Rondônia, para simplificar a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais. A proposta, pautada em 2026, reduz exigências burocráticas e define prazos sumários para a emissão de títulos de posse aos agricultores familiares. Com isso, o texto busca conferir segurança jurídica aos produtores e facilitar o acesso a crédito agrícola e linhas de financiamento.
Redução de exigências burocráticas
A iniciativa elimina etapas desnecessárias no processo de regularização, permitindo que famílias rurais obtenham seus documentos de forma mais ágil. Agricultores em Rondônia passam a contar com prazos definidos para a análise e concessão dos títulos de posse. Essa abordagem diminui a espera histórica por documentos e incentiva a formalização de pequenas propriedades.
Acesso facilitado ao crédito agrícola
Com a segurança jurídica proporcionada pelos títulos, produtores familiares podem solicitar financiamentos em bancos e programas governamentais. O PL 1.890/2026 abre portas para investimentos em equipamentos, sementes e infraestrutura nas propriedades rurais. Assim, a medida impulsiona a produtividade e a sustentabilidade econômica no campo.
Segurança jurídica para famílias rurais
A proposta prioriza o reconhecimento legal das terras ocupadas por pequenos agricultores, evitando conflitos e inseguranças fundiárias. Em Rondônia, onde muitas famílias dependem da terra para sua subsistência, a regularização representa um passo importante para o desenvolvimento regional. O deputado Coronel Chrisóstomo destaca que o projeto fortalece o produtor familiar e contribui para o crescimento sustentável da agricultura brasileira.
