O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve a condenação de um homem a 60 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 14 anos na comarca de Ariquemes. A decisão foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Ariquemes e considerou o abuso da relação de convivência familiar para aplicar o concurso material e a causa de aumento de pena.
Contexto dos crimes
O acusado aproveitou o convívio familiar para praticar os delitos de forma repetida dentro do mesmo ambiente residencial. Os fatos ocorreram na região de Ariquemes e áreas próximas, onde a relação de proximidade facilitou o acesso às vítimas. O Ministério Público destacou que os crimes foram cometidos mediante abuso da confiança e da convivência diária.
A investigação reuniu elementos suficientes para demonstrar a prática reiterada dos atos contra menores de 14 anos. A sentença reconheceu a gravidade dos fatos e a necessidade de aplicação rigorosa da lei para proteger crianças em situação de vulnerabilidade.
A sentença aplicada
O Juízo da 2ª Vara Criminal de Ariquemes fixou a pena em 60 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão aplicou o concurso material entre os crimes e aumentou a pena em razão do abuso da relação de convivência. O Ministério Público de Rondônia acompanhou todo o processo e apresentou as provas que fundamentaram a condenação.
Com essa decisão, o órgão reforça seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em Rondônia. A condenação serve como alerta para a sociedade sobre a importância de denunciar casos de violência sexual no ambiente familiar.
