O governo federal abriu nesta segunda-feira, 29 de junho de 2026, um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário em todo o território nacional. A medida foi viabilizada por meio de medida provisória vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, e sua execução ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio do Ministério de Minas e Energia. O objetivo principal é garantir o abastecimento regular e reduzir eventuais pressões sobre os preços no mercado interno.
Detalhes da medida provisória
A iniciativa atende a despesas urgentes e imprevisíveis, conforme previsto na Constituição Federal. O crédito extraordinário foi estruturado para viabilizar a compra de volumes adicionais do combustível no exterior, evitando interrupções no fornecimento para o setor de transporte. Autoridades destacam que a ação busca mitigar impactos imediatos no mercado de combustíveis, especialmente em um período de demanda elevada.
A ANP será responsável pela operacionalização dos recursos, incluindo a definição de critérios para a importação e a fiscalização do uso do subsídio. O Ministério de Minas e Energia acompanha todo o processo para assegurar que as metas de abastecimento sejam cumpridas sem atrasos.
Motivos para o subsídio ao diesel
A decisão do governo federal surgiu diante da necessidade de reforçar os estoques nacionais e estabilizar o fornecimento em âmbito rodoviário. Com a abertura do crédito, espera-se que os impactos de eventuais oscilações de preço sejam minimizados para consumidores e transportadores. A medida também reforça a capacidade do país de responder rapidamente a variações no mercado internacional de petróleo.
Especialistas do setor observam que ações como essa contribuem para a previsibilidade do abastecimento, beneficiando diretamente a logística de mercadorias em todo o Brasil. A liberação dos recursos segue os trâmites legais para créditos extraordinários e deve ser executada nos próximos dias.
