O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.450/2026 na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Brasília. A proposta institui a desoneração tributária de fertilizantes e insumos agrícolas voltados ao pequeno produtor rural, com foco em agricultores familiares e cooperativas regionais. O texto tramita desde o início de 2026 e visa aliviar os custos de produção no campo.
Medidas previstas no projeto
O PL 1.450/2026 isenta tarifas de importação e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas. Essas medidas alcançam diretamente os pequenos produtores que dependem de insumos importados para manter a produtividade. A desoneração busca tornar os custos mais acessíveis sem alterar a estrutura tributária de grandes operações.
Impacto na agricultura familiar
A redução de despesas no campo deve refletir em alimentos mais baratos nas mesas das famílias rondonienses. Agricultores familiares e cooperativas regionais ganham margem para investir em qualidade e volume de produção. A iniciativa reforça o papel do pequeno produtor como elo essencial na segurança alimentar regional.
Tramitação em 2026
O projeto segue em análise na comissão responsável e pode avançar para outras etapas do Congresso Nacional ainda este ano. Deputados acompanham o debate com atenção às demandas do setor rural. A proposta reforça o compromisso com políticas que sustentam a atividade agrícola em escala familiar.
