O Poder Judiciário de Rondônia realizou duas celebrações de casamentos comunitários em aldeias indígenas, adaptando as cerimônias às tradições dos povos Ikolen, Arara, Zoró e Suruí, com tradução simultânea para tupi-mondé e elementos como pinturas corporais e cocares.
As ações ocorreram na noite de 26 de junho de 2026 na aldeia Ikolen, na Terra Indígena Igarapé Lourdes, próxima a Ji-Paraná, e na manhã de 27 de junho de 2026 na aldeia Amaral, na Terra Indígena Sete de Setembro, próxima a Cacoal. Integradas à Operação Justiça Rápida Itinerante, as cerimônias converteram uniões estáveis em casamentos civis e atenderam 34 casais no total.
Adaptação cultural respeita saberes tradicionais
Juízes e desembargadores participaram diretamente das solenidades, que incluíram decoração tradicional e conversão de uniões estáveis. O juiz Oscar Francisco Alves Junior destacou a importância do idioma: “Busquei aprender porque poder falar diretamente ao povo, no idioma deles, é uma forma de aproximação e respeito.”
O desembargador José Antonio Robles ressaltou o papel institucional: “Nosso papel é ouvir a comunidade e atender suas demandas, tratando de questões fundamentais para a vida civil.” Já o juiz Maximiliano Darcy David Deitos recebeu um cocar do cacique e afirmou que o gesto demonstra o reconhecimento ao trabalho da Justiça.
Segurança jurídica amplia acesso a direitos
Os casais, como Manequito Gavião e Ermínia Arara, além de Luciana e Leidiane Arara, obtiveram documentação que garante segurança jurídica e inclusão em políticas públicas. A juíza Luciane Sanches relatou que, após triagem, 14 famílias optaram pela conversão em uma das aldeias.
Depois da triagem, foram realizadas 25 audiências. Destas, 14 famílias optaram por converter união estável em casamento. Representar o Judiciário neste momento é muito satisfatório; levar segurança jurídica para essas pessoas faz a diferença em suas vidas.
Luciane Sanches
O juiz João Valério Silva Neto completou que o objetivo é assegurar direitos para as atuais e futuras gerações. As iniciativas reforçam o compromisso do Judiciário com a inclusão dos povos indígenas de Rondônia.
