O Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Polícia Civil, obteve o recebimento de denúncia pela Justiça contra 22 pessoas por suposto desvio de materiais de construção e horas de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho. A ação integra a Operação Basalto, deflagrada em novembro de 2021 a partir de uma denúncia anônima. No total, 91 indivíduos foram analisados durante as investigações que se estenderam até agosto de 2026.
As apurações revelaram a organização de cinco núcleos criminosos responsáveis pelo desvio de brita, pedrisco, areia e outros insumos públicos. Interceptações telefônicas, de mensagens e buscas em 20 locais permitiram reunir provas suficientes para o oferecimento da denúncia em 12 de agosto de 2026.
Esquema de desvio em Porto Velho
Os materiais retirados da Semob eram destinados a estabelecimentos particulares e vendidos a preços abaixo do mercado. Servidores públicos e particulares integravam a rede que desviava os insumos, gerando prejuízo direto ao patrimônio municipal. A análise de aparelhos eletrônicos e oitivas de testemunhas reforçaram os indícios coletados ao longo dos anos.
Entre os 22 denunciados estão tanto funcionários da pasta quanto empresários da construção civil. A estrutura dos núcleos permitia a extração irregular de horas de máquinas e o transporte dos materiais sem registro oficial.
Prejuízo ao patrimônio público
O desvio sistemático comprometeu recursos que deveriam ser aplicados em obras de interesse coletivo em Porto Velho. A venda irregular dos materiais em estabelecimentos privados reduziu os custos para compradores finais, mas onerou os cofres municipais. A denúncia recebida pela Justiça marca uma etapa importante no combate a esse tipo de irregularidade.
As autoridades continuam a avaliar documentos e depoimentos para eventual complementação da acusação. O caso segue tramitação regular na esfera judicial de Rondônia.
