O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o Projeto de Lei 1.890/2026 na Comissão de Agricultura, com foco na simplificação da regularização fundiária de pequenas propriedades rurais em Rondônia. A iniciativa busca reduzir exigências burocráticas e estabelecer prazos sumários para a emissão de títulos de posse aos agricultores familiares. Com isso, a proposta visa conferir maior segurança jurídica ao produtor e ampliar o acesso a crédito agrícola e linhas de financiamento.
Simplificação de processos para o campo
A medida reduz etapas administrativas que atualmente atrasam a regularização de terras. Agricultores poderão obter documentos de posse de forma mais ágil por meio de prazos definidos e exigências mais enxutas. Essa abordagem beneficia diretamente famílias que dependem da terra para sua subsistência e produção.
O projeto também prevê maior integração com o INCRA em Rondônia, o que deve agilizar análises e aprovações. A simplificação não altera regras de proteção ambiental, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento rural e sustentabilidade.
Segurança jurídica e acesso ao crédito
Com títulos em mãos, os produtores familiares ganham condições de comprovar a posse e pleitear financiamentos bancários. Isso permite investimentos em equipamentos, insumos e expansão das atividades no campo. A segurança jurídica resultante estimula a formalização e o crescimento sustentável das pequenas propriedades.
A proposta já está pautada para 2026 e deve seguir tramitação na Câmara dos Deputados. Representantes do setor agrícola em Rondônia acompanham o andamento com expectativa positiva, destacando o potencial de inclusão produtiva para milhares de famílias.
