Na manhã de segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) realizaram uma reunião em Porto Velho para tratar da atualização da avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de propostas para equacionar o déficit previdenciário. O encontro reuniu autoridades de ambas as instituições com o objetivo de analisar cenários e garantir a higidez financeira dos fundos. A iniciativa busca assegurar a proteção dos recursos previdenciários e a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Participantes e temas debatidos
Estiveram presentes o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira, o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Junior, o presidente do Iperon Tiago Cordeiro Nogueira e demais representantes técnicos. Durante a reunião, os participantes realizaram análise de cenários da avaliação atuarial, discutiram alternativas para o equacionamento do déficit e avaliaram os impactos no MPRO. O foco principal recaiu sobre a reformulação do plano de amortização, com vistas a fortalecer a gestão previdenciária estadual.
A parceria entre as instituições permitiu uma abordagem integrada, combinando aspectos jurídicos e técnicos para embasar as decisões futuras. Os debates destacaram a necessidade de medidas que preservem o equilíbrio financeiro do RPPS sem comprometer os direitos dos servidores.
Objetivo da atualização atuarial
O principal propósito do encontro foi atualizar a avaliação atuarial do RPPS e equacionar o déficit previdenciário, assegurando a proteção dos fundos e a estabilidade do sistema. As discussões visam conferir maior segurança jurídica e técnica às políticas públicas relacionadas à previdência estadual. Com isso, espera-se que as propostas resultantes contribuam para a sustentabilidade financeira do Iperon nos próximos anos.
a atuação conjunta entre MPRO e Iperon permite analisar a matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo segurança jurídica e técnica às decisões governamentais.
Ivanildo de Oliveira
Os próximos passos incluem a elaboração de relatórios técnicos e a continuidade das análises para implementação das medidas acordadas. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
