A 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste condenou nove acusados pelo crime de tortura contra uma pessoa privada de liberdade em unidade prisional do município. A sentença reconheceu a prática de tortura qualificada e aplicou penas entre seis e oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, propôs a ação penal que resultou na condenação após análise de provas colhidas durante a investigação e a instrução processual.
Detalhes da condenação
Os nove condenados, todos presos na mesma unidade prisional, foram responsabilizados por submeter a vítima a sucessivas agressões físicas. O tribunal considerou o fato de a vítima estar privada de liberdade como elemento qualificadora do crime de tortura. As penas variam de seis a oito anos de reclusão, com início de cumprimento em regime fechado, conforme decisão proferida pela 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste.
O processo baseou-se em exame de corpo de delito e demais elementos produzidos durante a instrução. A sentença destaca que as agressões ocorreram dentro da cela compartilhada, configurando conduta reiterada contra pessoa em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público acompanhou todas as etapas e apresentou as provas necessárias para o julgamento.
Contexto do crime em Ouro Preto do Oeste
A vítima, também pessoa privada de liberdade, sofreu agressões físicas repetidas por parte dos outros detentos na mesma cela. A decisão judicial ressalta que tais atos configuram tortura qualificada pelo contexto prisional. A 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste analisou o conjunto probatório e concluiu pela responsabilidade dos nove acusados.
O caso tramitou na comarca de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, e reforça a atuação do Ministério Público na apuração de crimes cometidos dentro do sistema prisional. A sentença não menciona datas específicas de ocorrência, mas confirma a prática delitiva com base nas evidências apresentadas. Leitores interessados podem acompanhar atualizações junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.
