O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites máximos para contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado à militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. A medida foi formalizada pela Portaria nº 444/2026 e vale para candidatos e partidos políticos em todo o Brasil. O objetivo principal é assegurar a lisura do processo e impedir o uso excessivo de recursos humanos que possam desequilibrar a disputa.
Limites variam conforme cargo e eleitorado
A portaria estabelece tetos quantitativos diferentes de acordo com o cargo em disputa e o tamanho do eleitorado municipal. Essas regras se aplicam tanto a contratações diretas quanto às realizadas por meio de terceirizadas. Candidatos e partidos devem observar esses parâmetros durante o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2026.
Os limites foram definidos para evitar distorções na campanha e garantir condições mais equilibradas entre os concorrentes. Partidos de diferentes portes precisarão planejar suas equipes de rua com base nesses tetos.
Medida reforça transparência eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral busca com a portaria fortalecer a integridade das eleições ao controlar o volume de militantes contratados. A regra nacional atinge municípios de todos os tamanhos, inclusive aqueles da região de Ariquemes. Partidos políticos já começam a ajustar suas estratégias de mobilização para cumprir os novos parâmetros.
A fiscalização caberá aos órgãos competentes durante todo o período eleitoral. A medida representa um passo importante para reduzir possíveis vantagens desproporcionais entre candidatos com maior poder financeiro.
