O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira, 23 de julho de 2026, uma resolução que autoriza os Tribunais Regionais Eleitorais a firmarem parcerias com instituições especializadas para combater a desinformação nas eleições. A medida amplia a capacidade técnica dos órgãos regionais no monitoramento de conteúdos nas redes sociais e aplicativos de mensagem.
Resolução estimula parcerias estratégicas
A nova norma orienta os TREs a celebrarem acordos com universidades, centros de pesquisa, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil. Esses convênios deverão incluir a produção de relatórios periódicos de avaliação para garantir a eficácia das ações.
O objetivo é identificar e responder rapidamente a campanhas que possam manipular o eleitorado. Com o apoio técnico especializado, os tribunais regionais ganham ferramentas para analisar dados e adotar medidas preventivas antes que a desinformação se espalhe.
Ministro destaca importância do combate à desinformação
A desinformação é uma das principais ameaças à democracia e ao processo eleitoral. É fundamental que os TREs possam contar com expertise técnica especializada para identificar, analisar e combater conteúdos que buscam manipular o eleitorado
ministro Alexandre de Moraes
A decisão reforça o compromisso do TSE com a integridade do processo eleitoral. Ao distribuir responsabilidade e expertise entre diferentes instituições, a corte superior busca tornar o enfrentamento à desinformação mais ágil e eficiente em todo o país.
Medida fortalece processo eleitoral
Especialistas avaliam que a iniciativa representa um avanço importante na proteção da democracia. A colaboração entre tribunais eleitorais e entidades técnicas deve contribuir para um ambiente de informação mais confiável durante o período de campanha.
Os TREs agora contam com um instrumento formal para estruturar ações conjuntas e acompanhar os resultados por meio de avaliações periódicas. A resolução entra em vigor imediatamente após sua publicação.
