A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária no distrito de Jaci-Paraná. Equipes técnicas da Semdec realizarão atendimentos individuais para cerca de 1.200 famílias, com abertura de processos, atualização cadastral, levantamento socioeconômico, vistorias nos imóveis e conferência de documentos.
Cronograma e local dos atendimentos
Os serviços ocorrerão de 13 a 23 de julho e de 3 a 13 de agosto de 2026, sempre de segunda a sábado, na EMEF Cora Coralina, localizada na Rua Hilário Maia, s/nº, no distrito de Jaci-Paraná. Os técnicos da Semdec prestarão suporte individualizado para garantir que os processos avancem com segurança e celeridade.
Durante os atendimentos, serão realizadas vistorias nos imóveis e conferência documental, etapas essenciais para a consolidação da regularização fundiária. A ação integra a política municipal que busca ampliar o acesso da população aos serviços da Prefeitura.
Objetivos da regularização fundiária
O programa visa garantir segurança jurídica da posse, acesso ao título definitivo de propriedade, valorização patrimonial e inclusão das famílias em políticas públicas. Com o título em mãos, os moradores poderão acessar crédito e melhorar a qualidade de vida no distrito.
Posicionamento das autoridades
Nosso compromisso é levar cidadania para todas as regiões do município, incluindo os distritos. A regularização fundiária transforma vidas, garante segurança jurídica às famílias e fortalece o desenvolvimento da cidade. Estamos trabalhando para que cada vez mais moradores tenham o direito de receber o título definitivo de seus imóveis, promovendo inclusão, valorização patrimonial e mais qualidade de vida.
Léo Moraes
O secretário Dr. Raimundo Alencar destacou que a equipe estará preparada para orientar os moradores e atualizar a documentação necessária.
A determinação do prefeito Léo Moraes é ampliar o alcance da Regularização Fundiária e facilitar o acesso da população aos serviços da Prefeitura. Nossa equipe estará em Jaci-Paraná preparada para prestar todo o suporte técnico necessário, realizando atendimentos individualizados, orientações e atualização documental para que os processos avancem com segurança e celeridade. Nossa expectativa é beneficiar aproximadamente 1.200 imóveis, consolidando mais uma importante etapa da política municipal de regularização fundiária.
Dr. Raimundo Alencar
