O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, realizou em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde uma oficina dedicada à Caderneta de Saúde da Pessoa Trans. O encontro ocorreu na sede da Sesau, em Porto Velho, e reuniu profissionais de saúde, gestores e representantes da sociedade civil. O objetivo central foi capacitar os participantes para o uso correto do documento que registra o histórico de saúde, assegura o nome social e promove atendimento humanizado no SUS.
Capacitação foca em inclusão e respeito à identidade de gênero
A oficina abordou temas como direitos humanos, atenção integral à saúde da população trans e redução de preconceitos no acesso aos serviços públicos. Profissionais receberam orientações práticas sobre como preencher e utilizar a caderneta para garantir equidade no atendimento. A iniciativa busca eliminar barreiras que ainda impedem o acesso pleno da população trans ao sistema de saúde.
Participantes discutiram estratégias para combater a discriminação e melhorar a comunicação entre profissionais e usuários. O treinamento enfatizou a importância do nome social como elemento fundamental para o acolhimento digno. A capacitação contínua foi destacada como ferramenta essencial para transformar a rede pública de saúde.
Parcerias fortalecem combate à discriminação no SUS
A ação conjunta entre o MPRO, a Sesau e o CES/RO reforça o compromisso institucional com políticas de inclusão. Representantes da sociedade civil contribuíram com relatos e demandas específicas da comunidade trans. O evento consolidou diretrizes para que o documento da caderneta seja aplicado de forma padronizada em toda a rede estadual.
Gestores e profissionais saíram da oficina com ferramentas para aplicar os protocolos de forma imediata. A expectativa é que a iniciativa reduza desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde. A parceria entre órgãos públicos e sociedade civil deve continuar para ampliar os resultados alcançados.
