Comunicadores de Rondônia receberam orientações jurídicas detalhadas sobre a participação de pré-candidatos e candidatos em entrevistas e demais espaços de comunicação durante o período eleitoral. A iniciativa, promovida pela Comunicação de Rondônia em parceria com a Federação Nacional dos Comunicadores (Fenacom) e o escritório Barrozo e Elhage Advogados, visa garantir o cumprimento das regras eleitorais vigentes. O material foi elaborado para orientar profissionais da área e evitar questionamentos junto à Justiça Eleitoral.
Orientações para veículos de comunicação
O guia jurídico elaborado pelo escritório a pedido da Fenacom traz regras claras para entrevistas, programas de rádio e televisão, portais de internet e redes sociais. Os comunicadores devem observar limites de tempo e formato para que não haja favorecimento ou prejuízo a qualquer candidato. A publicação do material ocorre em momento oportuno, quando o calendário eleitoral já começa a exigir atenção redobrada dos profissionais de mídia em todo o estado.
Proteção contra irregularidades
A principal finalidade da orientação é evitar irregularidades eleitorais e proteger tanto comunicadores quanto políticos de eventuais denúncias. Ao seguir as recomendações, os veículos de comunicação de Rondônia reduzem riscos de autuações por parte da Justiça Eleitoral. A parceria entre as entidades reforça o compromisso com a legalidade e a transparência no exercício da atividade jornalística durante todo o processo eleitoral.
