O ex-prefeito de Porto Velho e pré-candidato ao governo de Rondônia, Hildon Chaves, manifestou apoio à lei 15.397/26, que eleva as penas para crimes como furto, receptação, golpes pela internet e maus-tratos a animais. A legislação entrou em vigor no início de maio de 2026 e é vista pelo político como um passo relevante no combate à criminalidade no Brasil. Chaves, que atuou por mais de duas décadas como promotor de Justiça, destacou os benefícios da norma para a proteção de famílias e animais.
Posição favorável à lei
Em mensagem divulgada após a vigência da norma, Hildon Chaves ressaltou que a medida representa avanço no enfrentamento à impunidade. Ele afirmou que o país alcançou um grande avanço no combate à criminalidade com o endurecimento das punições. A declaração ganha relevância em Rondônia, onde prefeituras e comunidades do interior, como Ariquemes, enfrentam desafios diários com delitos patrimoniais e fraudes digitais.
Na condição de promotor de Justiça do Estado por mais de duas décadas, sempre fui a favor de leis mais duras, mais severas com quem comete furtos e roubos, receptação e golpes pela internet, pois são crimes que atingem diretamente as famílias brasileiras.
Hildon Chaves
O político também sublinhou que a lei envia mensagem clara de intolerância a práticas que prejudicam a população. Com o aumento das penas, espera-se maior efetividade no sistema de justiça para casos recorrentes em cidades do interior.
Proteção a famílias e animais
Chaves classificou a lei 15.397/26 como marco importante na proteção de famílias e animais. Ele observou que o texto legal combate a impunidade e assegura punição adequada aos infratores. A ênfase em maus-tratos a animais amplia o alcance da norma, atendendo demandas de organizações e cidadãos que defendem maior rigor nesse tipo de delito.
Essa lei representa um marco importante na proteção das famílias e dos animais. É um avanço significativo no combate à impunidade e na garantia de que os criminosos sejam devidamente punidos.
Hildon Chaves
O ex-prefeito reiterou que leis mais severas são necessárias para reduzir crimes que afetam diretamente o cotidiano da população. A manifestação ocorre em momento de pré-campanha, quando temas de segurança pública ganham destaque em todo o estado de Rondônia.