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Suprema Corte dos EUA autoriza estados a banir transgêneros de esportes femininos

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Suprema Corte dos Estados Unidos. — Foto: Evelyn Hockstein / Reuters
Suprema Corte dos Estados Unidos. — Foto: Evelyn Hockstein / Reuters

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que os estados podem proibir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares e universitários femininos. A corte, composta por maioria conservadora, emitiu uma decisão unânime de 9 a 0 que valida leis estaduais em Idaho e Virgínia Ocidental. O veredito derruba decisões anteriores de tribunais inferiores e reforça a possibilidade de reservar as categorias femininas a atletas do sexo biológico feminino.

A medida atinge diretamente estudantes transgêneros que buscavam competir em ligas femininas. Segundo o tribunal, as restrições estaduais não violam a Constituição americana nem o Title IX, legislação que proíbe discriminação de gênero em programas educacionais.

Fundamentos da decisão

O entendimento dos ministros foi de que os estados têm autonomia para definir regras que preservem a integridade dos esportes femininos. A decisão unânime marca uma mudança significativa no debate sobre inclusão em competições escolares e universitárias.

Juízes destacaram que a separação por sexo biológico visa garantir condições equitativas de competição. A resolução se aplica imediatamente aos estados governados por republicanos e pode influenciar legislações semelhantes em outras regiões do país.

Repercussão entre autoridades

O presidente Donald Trump comemorou o resultado em declaração pública. Ele classificou a medida como uma grande vitória para o esporte feminino.

GRANDE VITÓRIA: a Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens jogando em esportes femininos. Uau! Isso acaba com essa situação ridícula!!!

Donald Trump

Efeitos práticos nos estados

Em Idaho e Virgínia Ocidental, as leis que restringem a participação de atletas transgêneros agora podem ser aplicadas sem questionamentos judiciais. Outros estados com maiorias republicanas devem seguir o mesmo caminho nas próximas semanas.

A decisão também traz orientações para universidades e escolas que recebem verbas federais. Instituições precisarão revisar políticas de inscrição em competições femininas para evitar conflitos legais.

os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino

Brett Kavanaugh

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